Receitas petrolíferas em alta impulsionam OGE 2024 para superavit de 800 milhões USD
As receitas fiscais provenientes do setor petrolífero em 2024 foram superiores às estimativas inicialmente previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE 2024), com execução de 129% face ao que estava projetado. Esse desempenho contribuído para que o OGE fechasse o ano com superavit de 712,6 mil milhões de kwanzas, equivalentes a cerca de 800 milhões de dólares.
O relatório da Conta Geral do Estado de 2024, disponibilizado pelo Ministério das Finanças, revela que a despesa total do Governo foi de aproximadamente 24,6 biliões de kwanzas, ligeiramente inferior à prevista no orçamento, representando uma subexecução de cerca de 122 mil milhões de kwanzas.
As receitas correntes, sobretudo os impostos, desempenharam um papel fundamental nesse resultado. Elas alcançaram 121% do valor estimado no OGE, sendo que 73% desse excedente advêm dos impostos petrolíferos, e cerca de 15% de outros impostos como IRT e IVA.
Do lado da receita petrolífera, dois fatores se destacaram para explicar o crescimento acima do previsto: o aumento no preço médio de exportação do barril (que ficou em torno de 79,7 USD, acima dos 65 USD estimados pelo governo) e a produção média de petróleo, que em 2024 foi de 1,124 milhões de barris/dia, superando os 1,097 milhões do ano anterior.
No entanto, nem todos os elementos foram positivos. As receitas de capital do governo tiveram execução abaixo do projetado — cerca de 75% do previsto — especialmente no que tange aos financiamentos externos, dos quais apenas uma parte foi disponibilizada. Internamente, contudo, o governo conseguiu arrecadar muito mais do que havia estimado.