Estudantes angolanos dizem que gratuitidade do ensino foi “barbaramente sacrificada”
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) enviou uma petição ao Procurador-Geral da República (PGR) angolano denunciando que a gratuitidade no sistema de ensino no país “foi barbaramente sacrificada”, sobretudo devido à falta de meios para os alunos.
Segundo a denúncia pública, remetida ao gabinete de Hélder Pitta Grós, e enviada hoje à Lusa, há um flagrante abuso e violação sistemática da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino em Angola, numa altura em que as aulas no ensino geral se iniciaram em 02 de setembro.
O MEA diz ter-se deparado, durante o primeiro mês de aulas, com uma realidade inaceitável e ultrajante nas escolas públicas, que, no seu entender, priva os alunos do mínimo existencial e retarda o futuro das gerações vindouras.
Para o movimento, a gratuitidade no sistema de ensino “foi barbaramente sacrificada”, violando as disposições da lei do setor, devido à falta de material escolar, que, apesar de ser proibida a venda, é comercializado na via pública.
Na sua petição dirigida ao PGR angolano, relata a falta de meios de ensino, como quadros, giz, apagador, carteiras e salas de aulas cem condições aceitáveis, bem como a falta de transporte público para os alunos.
De acordo com o movimento estudantil, as escolas públicas registam uma situação precária de higiene, constituindo-se um autêntico atentado à saúde pública dos alunos e demais intervenientes no processo de ensino e aprendizagem, e também carecem de efetivos para a segurança.
O MEA, que espera por uma posição do PGR e das demais instituições que intervêm na administração da justiça no país, reitera ainda que poderá avançar para uma "manifestação pacífica", agendada para 05 de outubro próximo, em Luanda, em defesa dos interesses dos estudantes.