Combate aos Crimes Financeiros Deve Ser Um Desafio de Todos

A União Europeia elogiou os avanços de Angola no combate à criminalidade financeira, destacando políticas concretas, legislação específica e intercâmbios com instituições judiciais internacionais. O país subiu 42 posições no Índice de Percepção da Corrupção, do lugar 163 em 2015 para o 121 em 2023.

Foram realizados workshops para capacitar magistrados (cerca de 80 juízes) sobre branqueamento de capitais, promovidos por ONUDC e UE, reforçando a atuação judicial. A AGT (Administração Geral Tributária) também promove cursos com foco em investigação financeira e troca de experiências.

O Secretário‑Geral das Finanças, Otoniel dos Santos, lançou projetos em parceria com o UNODC e Japão para prevenir fluxos financeiros ilícitos e crimes fiscais, com investimento para capacitação e políticas firmes. O ministro de Estado para a Economia reforçou o empenho em implementar normas internacionais no combate ao branqueamento e financiamento do terrorismo.

O Procurador-Geral, Hélder Pitta Gróz, defende a cooperação internacional para enfrentar crimes que envolvem cibercrime e corrupção, alerta para os perigos das criptomoedas usadas para branqueamento. Já o PCA da AGT, José Leiria, atenta: esses delitos exigem altos níveis de inteligência e contínua atualização dos agentes de investigação.

O Secretário‑Geral das Finanças afirmou que combater crimes financeiros é uma responsabilidade partilhada, que envolve governos, sistema judicial, setor privado e comunidade internacional . O Ministro dos Negócios Estrangeiros reforça que o repatriamento de capitais exige colaboração global.

Angola tem se posicionado com determinação no combate aos crimes financeiros, alinhando-se com recomendações e normas globais, investindo na formação técnica e judicial, e promovendo cooperação internacional. No entanto, especialistas insistem que a eficácia das ações depende da participação ativa de todos os setores, desde o Estado até os cidadãos comuns.